1. O Conselho Técnico e de Qualidade é o órgão de consulta do Conselho de Representantes, do Director-Geral e do Conselho Administrativo sobre a qualidade do processo de ensino aprendizagem, de formação e dos processos técnicos e tecnológicos que têm lugar no Politécnico.
2. O Conselho Técnico e de Qualidade é dirigido por um Presidente eleito pelos seus pares.
3. Compete ao Conselho Técnico e de Qualidade:

• Pronunciar-se sobre os curricula, bem como sobre o nível de qualidade da formação ministrada e propor medidas para a sua progressiva elevação;
• Promover a elaboração e adequação dos regulamentos de carácter científico pedagógico, técnicos e outros afins;
• Pronunciar-se sobre os planos de formação do corpo docente, concessão de títulos honoríficos, planos e relatórios e outros instrumentos de gestão económica e financeira do Politécnico;

   4. Integram o Conselho Técnico e de Qualidade três a cinco membros do corpo docente e de investigadores do politécnico, designados pelo Director Geral;

   5. O mandato dos membros do Conselho Técnico e de Qualidade é de cinco anos renovável apenas um vez.